Após o vexame da noite de terça-feira (09), em que o
Senado rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de
suplentes a que cada senador tem direito, a Casa conseguiu aprovar uma PEC
semelhante na noite desta quarta (10). A PEC foi aprovada em dois turnos sem o tempo
regimental de três sessões de discussão entre eles e vai direto para a Câmara. Segundo
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como a matéria faz parte da
agenda positiva, ela está sujeita a uma tramitação especial, para acelerar a
aprovação do texto. Nesta quarta o presidente do Senado chegou a dizer que os
suplentes em exercício dificultaram a aprovação da matéria na noite de terça.
Atualmente, 16 suplentes estão ocupando a vaga dos titulares. Na votação de
terça, a PEC precisava de 49 votos favoráveis, mas só teve 46. A aprovação de
nova PEC dos suplentes foi fruto de uma manobra regimental para tentar diminuir
o mal estar e melhorar a imagem da Casa perante a sociedade. No primeiro turno,
64 senadores foram a favor da matéria. No segundo, 60 aprovaram a PEC. Pela
proposta aprovada nesta quarta, os senadores passam a ter direito a apenas um
suplente em vez de dois, como ocorre atualmente. Também ficam proibidas as
indicações de familiares até o segundo grau e cônjuges para o cargo. A nova
regra proíbe a ocorrência de casos como o do ex-senador Edison Lobão, que
assumiu o Ministério de Minas e Energia e deixou como suplente seu filho, Lobão
Filho (PMDB-MA). Mas a nova lei não vale para os senadores em exercício do cargo.
O projeto mantém as atuais regras que determinam que em caso de vacância, o suplente assume o cargo até que o titular retome as atividades parlamentares ou até o fim do mandato. Os casos em que o senador pode se afastar do cargo e convocar o suplente são: investidura em cargo de ministro, governador, secretário de Estado e município ou chefe de missão diplomática, licenças de qualquer natureza desde que superiores a 120 dias. O suplente também é chamado a assumir a vaga quando o titular morre.
Lá vou eu: Uma imoralidade a menos na política nacional.
Postado por Tadeu Nogueira às 20:01h
Com informações do Terra
