Menos de 24 horas depois de arquivado
pelo plenário da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a
cura da homossexualidade foi reapresentado nesta quarta-feira (3). Apelidado de
"cura gay", o texto era capitaneado pela bancada evangélica e foi
contestado pelos manifestantes que
invadiram as ruas do país. Em reação aos protestos, os deputados aprovaram
ontem a retirada de tramitação do projeto, mandando o texto para o arquivo. Insatisfeito
com a forma com que o projeto tramitou, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE)
reapresentou o texto no início desta tarde. "Não aceito que o projeto seja
rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no
regimento e vou atrás dessa brecha", disse à Folha.
O regimento
interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da
"cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa,
ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário". Baseando na
ressalva de que a proposta pode ser novamente apreciada pelo plenário, o
deputado reapresentou o mesmo texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor
do projeto. Segundo ele, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o
projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. "O
debate sobre o tema não está encerrado", afirmou. Anderson Ferreira (à esquerda) mudou nesta manhã a própria estratégia
para retomar o debate. Inicialmente, ele estava disposto a apresentar uma
proposta similar, mas não idêntica ao original. Chegou a redigir uma nova
proposta, mas diz ter desistido de apresentá-la hoje. Com um texto diferente, a
proposta poderia retomar a tramitação no Congresso ainda este ano sem a
necessidade de ser avalizado pelo plenário da Câmara. Ferreira, contudo, disse
que, neste primeiro momento, pretende insistir no projeto original que prevê a
derrubada de trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia)
e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a
homossexualidade. Na terça, o arquivamento da proposta foi motivado por manobra de parte dos
líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto. Campos pediu nesta
terça o fim da tramitação da matéria, solicitação rapidamente aprovada pelo
plenário da Casa. Ferreira sabe do risco de ver, novamente, a proposta
rejeitada pelos colegas de plenário. "Há um sentimento para ser rejeitado,
mas ele deveria seguir passo a passo antes de ser arquivado", disse o
deputado.
Lá vou eu: Pronto, virou projeto "cururu".
Postado por Tadeu Nogueira às 19:03h
Com informações da Folha