A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta
quarta-feira (10), lei que permite às empresas de telecomunicações, oferecer suas
redes de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas. A matéria
foi relatada no Senado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Na aprovação
terminativa da matéria no Senado, Pinheiro destacou que "sem um sistema
integrado que possa distribuir mensagens instantaneamente e a baixo custo a
qualquer pessoa no território nacional, em casos que exigem rápida mobilização,
o sistema de prevenção e resgate de pessoas desaparecidas não pode funcionar
satisfatoriamente".
O senador também garantiu que a aprovação da matéria
não implica custos incrementais às operadoras, que já dispõem de redes com
cobertura e tecnologia adequadas ao transporte de fotos, vídeos e mensagens de
texto. A nova legislação faculta às prestadoras de serviço em regime privado o
aluguel de suas redes para a implantação de sistema de localização de pessoas
desaparecidas. Esse sistema "está sujeito às regras de mercado, nos termos
do Art. 129 desta Lei", destaca a publicação, no Diário Oficial.
Postado por Tadeu Nogueira às 17:05h
Com informações do Teletime