Até o momento, o único processo administrativo
aberto na esfera do Ministério da Justiça por suspeita de pirâmide é o da
TelexFree, que trabalha com a prestação de serviços de telefonia por meio
da internet e vende pacotes a “divulgadores”, que compram e revendem contas e
“recrutam” novos revendedores. Caso seja confirmada a violação aos direitos e
garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser
multada em mais de R$ 6 milhões. Em seu site oficial, a empresa diz que
por força de decisão judicial, novos clientes estão proibidos de fazer novas
adesões à rede Telexfree, na condição de partner ou divulgador. Ainda segundo a
nota, o descumprimento a qualquer das determinações enseja o pagamento de multa
de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
A Telexfree vem
sendo investigada desde o início do ano pelo Departamento de Defesa do
Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, que recebeu denúncias de
diversos Procons do país e do Ministério Público do Acre. A apuração inicial
feita pelo Ministério da Justiça encontrou indícios de pirâmide financeira,
evasão de divisas e crime contra a economia popular. A empresa tem sua
sede nacional no estado do Espírito Santo.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:28h
Com informações do Jornal O Povo
