A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente
o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro que permitia a criação de
novos municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em
edição extra do "Diário Oficial da União" na noite desta quarta-feira
(13).
O relator do projeto no Senado, senador Valdir
Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria
dar início a processos de emancipação – e transformação em município – de pelo
menos 188 distritos. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a
presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em
aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um
crescimento de receitas equivalente. "A medida permitirá a expansão expressiva
do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a
manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas
equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a
estabilidade macroeconômica. Por fim,
haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e
com maiores dificuldades financeiras", afirmou Dilma na mensagem.
Lá vou eu: Concordo em parte com a Presidente Dilma. É lógico que todo aquele que mora em um distrito, tem o sentimento de independência inflamado quando surge essa oportunidade. Isso é normal, natural. Quem não quer seu "lugar" virando município? Por outro lado, muitos que conseguiram isso, até hoje sobrevivem do bolsa-família, "aposentos" e prefeitura, apenas. Na verdade acabam se transformando em alvos dos corruptos de plantão, que sugam dos cofres públicos, recursos enviados aos municípios através das esferas da república. É preciso, não só querer se libertar, mas de alguma forma, provar que essa liberdade vai significar desenvolvimento.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:18h
Com informações do G1
