As escolas que exigirem material
coletivo podem levar multa até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do
Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de
ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo
com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem
dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola
para esclarecimentos.
Os
pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja
individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como
resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico,
copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar
incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é
configurada como abuso.
Lá vou eu: Já escutei alguém dizer que tem escola cobrando isso. Para as pessoas que não aceitam essa situação, indicamos o Decon. Se ninguém denunciar, vão continuar cobrando. As pessoas precisam urgentemente entender que as reclamações nas esquinas ou na internet, não é a solução indicada, pode até ajudar, mas não vai solucionar diretamente o seu problema.
O Decon existe para proteger o cidadão desses abusos. Agora é preciso ratificar a denúncia junto ao órgão. O problema é que muita gente se acomoda e não faz isso. Fica só na reclamação de rua. Aí lasca.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:43h
Com informações da Agência Brasil
