O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21)
projeto de lei que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários
de saúde e agentes de combate às endemias. Para ter validade, o texto deverá
ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os senadores alteraram o texto aprovado pela
Câmara dos Deputados no início do mês e retiraram a vinculação do piso ao
reajuste do salário mínimo. Pelo projeto aprovado, o reajuste anual dos
vencimentos será feito por meio de decreto do Poder Executivo. Atualmente não há lei que fixe piso salarial
para os agentes, mas o governo federal repassa mensalmente aos municípios R$
1.014 por agente, valor determinado anualmente por meio de portaria. Parte das prefeituras, contudo, não repassam
esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos
para pagar encargos trabalhistas. O município pagava para o agente em torno de R$
700 a R$ 800. Agora, com o novo critério, a prefeitura não terá mais a
faculdade de se apropriar de parte desses recursos.
O projeto de lei ainda proíbe a contratação de
temporários ou terceirizados, priorizando os profissionais aprovados em
concurso público.
Lá vou eu: A luta era antiga. Conheço muitos agentes de endemias, publicamos durante anos muitas matérias em prol dessa classe, e desde já parabenizo todos eles pela conquista, estendendo os cumprimentos aos agentes de saúde. Duas categorias que trabalham sol a sol em busca da melhoria do bem estar da população. Mais do que justo e merecido o resultado dessa dessa luta.
Lá vou eu: A luta era antiga. Conheço muitos agentes de endemias, publicamos durante anos muitas matérias em prol dessa classe, e desde já parabenizo todos eles pela conquista, estendendo os cumprimentos aos agentes de saúde. Duas categorias que trabalham sol a sol em busca da melhoria do bem estar da população. Mais do que justo e merecido o resultado dessa dessa luta.
Postado por Tadeu Nogueira às 22:17h
Com informações do G1
