O Senado aprovou ontem projeto que proíbe a
revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela proposta,
todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos eletrônicos
-como detectores de metais ou de raio-x- e nos casos em que houver necessidade
de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a retirar as roupas. O
projeto, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado,
segue, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara.
Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas. Nos casos de revista pessoal, o projeto impede o “desnudamento” do visitante ou trabalhador que for ingressar no presídio.
Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas. Nos casos de revista pessoal, o projeto impede o “desnudamento” do visitante ou trabalhador que for ingressar no presídio.
Postado por Tadeu Nogueira às 14:03h
Com informações do O Povo Online