Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que agrava as penas
relacionadas ao tráfico de crack. O projeto altera a Lei Antidrogas
aumentando em um terço a pena para o tráfico se a droga em questão for o crack.
Atualmente, a lei prevê reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1500
dias-multa para quem fabricar, adquirir, vender, transportar, guardar ou
fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com
determinação legal. Com a mudança proposta pelo senador, a pena aumenta em um
terço. Ciro Nogueira argumenta que o aumento do consumo e os efeitos
devastadores da droga são os principais motivos que o levaram a apresentar o
projeto.
Lá vou eu: Vamos a torcer para que haja celeridade na tramitação, porque se passar das eleições, vai parar na “geladeira”, como quase todos os outros projetos que ousam mexer em leis envolvendo crimes graves.
Lá vou eu: Vamos a torcer para que haja celeridade na tramitação, porque se passar das eleições, vai parar na “geladeira”, como quase todos os outros projetos que ousam mexer em leis envolvendo crimes graves.
Postado por Tadeu Nogueira às 19:00h
Com informações da Agência Senado