O presidente da Agência de Desenvolvimento do
Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith afirmou o interesse de transferência do
gerenciamento do Terminal Pesqueiro Público de Camocim para o governo estadual
ou à administração local. “Nossa ideia é que o terminal seja transferido e
futuramente operado por meio de concessão privada”, destacou Smith destaca
que o equipamento opera abaixo da capacidade real. “O terminal trabalha de
maneira ociosa. Esse é um dos pontos que também deve ser pensado
conjuntamente”.
Segundo ele, devem ocorrer diálogos com o governo federal para
uma possível mudança de gerência e com empresários do setor a fim de
analisar a viabilidade econômica do terminal. “Estamos vendo a potencialidade e
se a área está dentro da linha de desejo empresarial. Não adianta fazer todas
as tentativas se os empresários não estão interessados”, frisou. Emanuel Robson
de Oliveira Simões, titular da Superintendência Federal da Pesca e Agricultura
do Ceará (SFPA), órgão ligado do Ministério da Pesca, ressalta que
transferência da responsabilidade de administração esbarra em uma normatização
federal (Decreto nº 5.231/2004).
“Temos interesse. Mas essa tentativa de gestão
dos terminais é um pouco delicada, pois a normativa impede repassar para os
estados ou municípios a administração. Temos de buscar alternativas”,
avalia. Antes de uma possível mudança, ele afirma que o empreendimento teria de
se adequar às normas estaduais e federais de qualidade de pescados,
considerando em especial à obtenção do Selo de Inspeção Estadual (SEI) e o Selo
de Inspeção Federal (SIF), além do ordenamento interno do equipamento para
uso.
Lá vou eu: Um dos entraves para o pleno funcionamento do terminal, por incrível que possa parecer, é sua fábrica de gelo, que continua quebrada, onerando o custo de manutenção do pescado. Em Abril deste ano noticiamos (AQUI) o fato e tivemos a promessa que o problema seria resolvido em menos de um mês. Entramos no quarto mês de promessa e nada.
Postado por Tadeu Nogueira às 11:17h
Com informações do Jornal O Povo
