O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará (TCM) julgou e condenou mais uma vez o Ex-Prefeito de Granja, Hélio
Fontenele Magalhães. Dessa vez ele terá
que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 1.206.937,59, referente à
desaprovações das contas de governo de 2009. Por determinação do Ministério
Público Estadual, o município entrará com mais uma Ação de Execução Fiscal
contra o Ex-Prefeito no intuito de ressarcir ao erário municipal os valores
oriundos de sua desastrosa administração frente à Prefeitura Municipal de
Granja.
Entre outras irregularidades apuradas pelo TCM, ficou constatada a ausência de vários procedimentos licitatórios. Vale ressaltar que este não é o primeiro processo que o Ex-Prefeito responde. Ainda tramita na justiça estadual e federal inúmeros outros processos de Execução Fiscal e Improbidade Administrativa.
Por conta disso, o Ex-Prefeito Hélio Fontenele, que já figurava na lista dos Ficha Suja desde as eleições de 2012, com essa nova condenação, ainda permanecerá na lista por, no mínimo, 8 anos, impossibilitando o mesmo de candidatar-se a qualquer cargo eletivo até o ano de 2022.
Entre outras irregularidades apuradas pelo TCM, ficou constatada a ausência de vários procedimentos licitatórios. Vale ressaltar que este não é o primeiro processo que o Ex-Prefeito responde. Ainda tramita na justiça estadual e federal inúmeros outros processos de Execução Fiscal e Improbidade Administrativa.
Por conta disso, o Ex-Prefeito Hélio Fontenele, que já figurava na lista dos Ficha Suja desde as eleições de 2012, com essa nova condenação, ainda permanecerá na lista por, no mínimo, 8 anos, impossibilitando o mesmo de candidatar-se a qualquer cargo eletivo até o ano de 2022.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:10h
Com informações do Impacto Granja