Contratos para festas de Carnaval de 2015 no interior do Ceará viraram alvo, nesta segunda-feira, 19, de investigação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ao todo, oito equipes foram enviadas para 47 municípios pré-selecionados. Na mira da operação, possíveis gastos públicos em festas por municípios em situação de emergência pela seca.
Vinte técnicos se deslocaram até as cidades escolhidas, espalhadas por todas as regiões do Estado, onde ficam até esta sexta-feira, 23. Será investigado “in loco” uso de recursos municipais em ações como patrocínio de bandas e trio elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.
Nos municípios em que se verificar que já há carnaval programado, será solicitada toda a documentação pertinente, como editais de licitações. Casos irregulares poderão resultar em processos da Corte contra prefeitos e secretários municipais. Na semana passada, o TCM emitiu nota em que recomendava municípios em emergência a evitarem gastos em festas de Carnaval. Na matéria, a Corte alertava gestores das dificuldades financeiras, da seca e do aumento de salários do serviço público previstas para este ano.
“A nossa ideia é no sentido de que os recursos municipais sejam substituídos por patrocínios privados”, diz o presidente da Corte, Francisco Aguiar. Em 2014, o TCM requisitou a 52 Prefeituras os documentos de contratações do mesmo porte, totalizando cerca de R$ 23,5 milhões em recursos públicos. Na época, foram abertos 44 processos.
Na zona norte, as cidades de Granja, Camocim, Barroquinha, Sobral e Massapê serão investigados.
Postado por Tadeu Nogueira às 19:00h
Com informações do O Povo Online
