Se o Estado do Ceará está muito bem quando o
assunto é transparência, ficando ao lado de São Paulo como os que possuem maior
transparência pública de informações em todo o País, o mesmo não acontece
com Martinópole, que junto com outros 12 municípios cearenses avaliados pela
Controladoria Geral da União, tirou nota 0.
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União
(CGU), Valdir Simão, disse que, apesar de avanços, a Lei de Acesso à Informação
ainda não está consolidada no País. O levantamento da CGU concluiu que 63%
municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação
tiraram nota zero.
Neste sábado, 16, a lei completa três anos em vigor. Apesar de a CGU não ter papel de fiscalizar a lei, Simão lembrou que o diagnóstico pode ajudar em ações do Ministério Público Federal e de tribunais de contas. “O descumprimento pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, comentou, durante apresentação de ranking de transparência.
Neste sábado, 16, a lei completa três anos em vigor. Apesar de a CGU não ter papel de fiscalizar a lei, Simão lembrou que o diagnóstico pode ajudar em ações do Ministério Público Federal e de tribunais de contas. “O descumprimento pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, comentou, durante apresentação de ranking de transparência.
Postado por Tadeu Nogueira às 12:15h
Com informações do Ceará Agora
