Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficias
com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para
a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa,
aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para
guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular
passarão a receber um capacete.
As ações fazem parte de um pacote de investimentos
do Governo do Estado, anunciado ontem, orçado em R$ 1,1 bilhão. Estão previstas
ainda obras de criação e recuperação de estradas, implantação de ciclovias,
redução de impostos dos produtos de segurança e divulgação de campanha
educativa.
De acordo com Igor Ponte, superintendente do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a oferta de CNH Popular atende
pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm acesso à habilitação. “Queremos
evitar que aquele cidadão que pretende guiar carro vá guiar uma moto só porque
são as únicas carteiras gratuitas”, disse.
Com a distribuição dos capacetes, o Estado
pretende educar os condutores e reduzir as irregularidades e os acidentes nas
estradas. Segundo dados do Detran-CE, o Ceará conseguiu reduzir em 20% o número
de vítimas, entre janeiro e outubro deste ano, em relação a 2014. As mortes
passaram de 423 para 337. O número de feridos também reduziu em 22% (1.787, em
2014, para 1.387, em 2015).
Segundo o governador Camilo Santana (PT), a
fiscalização é um dos principais responsáveis pela redução. “O Estado vai fazer
investimentos, mas os municípios precisam criar seus órgãos municipais de
trânsito”, cobrou o governador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 59 têm a fiscalização
municipalizada.
Além dos investimentos, o governador anunciou a
desoneração de equipamento para ciclistas e motociclistas, como bicicletas,
capacetes e protetores para motos, que terão alíquotas de Imposto sobre
Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%.
Lá vou eu: Para se ter uma ideia, com exceção de Sobral e Camocim, nenhum outro município da zona norte possui órgão próprio de trânsito. Para preencher o formulário da CNH Popular, clique AQUI.
Postado por Tadeu Nogueira às 05:46h
Com informações do Jornal O Povo