A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciará
nesta terça-feira, dia 8, a impunidade que predomina nos crimes cometidos pela
polícia e por agentes de segurança no Brasil.
Em informe que será apresentado ao Conselho de Direitos
Humanos do órgão, o relator Juan Mendez alertará que os homicídios de
autoria de forças de ordem são "ocorrências regulares".
"Os casos de agentes de segurança que cometem
abusos contra prisioneiros ou detidos não são investigados de maneira
significativa e tais autores raramente são levados à Justiça", diz Mendez.
"Nenhum mecanismo independente de investigação existe para impedir que
esses casos sejam arquivados."
Mendez deixa claro que os casos de crimes
cometidos pela polícia não são pontuais, mas sim "regulares". Usando
dados nacionais, a ONU indica que, em média, seis pessoas morreram por dia no
Brasil em 2013 em operações policiais.
"Na vasta maioria dos casos de uso excessivo
de força, a polícia indica resistência à prisão seguida por morte, o que evita
levar os autores diante de uma corte", diz.
De acordo com a ONU, em 220 investigações, somente
uma delas resultou em condenação. Por isso, a organização pede o fim da
classificação de "autos de resistência".
Mendez destaca que a taxa de mortes nas prisões é
"muita alta". Com base em dados do Infopen, sistema de informações
estatísticas das penitenciárias, o relator aponta que foram registradas, na
primeira metade de 2014, 545 mortes - sendo cerca de metade intencional -, o
que resulta em uma taxa de 167,5 para cada 100 mil pessoas por ano.
O informe também ataca a situação das prisões
brasileiras. "As condições de detenção são equivalentes a um tratamento
cruel, desumano e degradante", diz o relator.
Mendez cita como exemplo a visita que fez à
Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. "As unidades estão superlotadas e
prisioneiros ficam de 22 a 23 horas por dia fechados em suas celas. Visitas
ocorrem em condições humilhantes."
Segundo a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos eram 60 mil. Mendez pede que o governo brasileiro foque em reduzir a população carcerária.
Segundo a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos eram 60 mil. Mendez pede que o governo brasileiro foque em reduzir a população carcerária.
Postado por Tadeu Nogueira às 13:35h
Com informações da Revista Exame
