A Câmara dos Deputados decide hoje (17) se aceita
a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff
acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após mais
de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair
Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, vai a voto a partir das
14h. A votação é aberta e cada um dos 513 deputados será chamado nominalmente
para declarar sua posição. Para ser aprovado são necessários 342 votos favoráveis,
ou dois terços da Casa.
O pedido que está em análise pelos deputados foi
feito em outubro do ano passado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
e a advogada Janaína Pascoal.
A sessão de votação será aberta com a fala do
relator. O deputado Jovair Arantes terá 25 minutos para apresentar seu parecer
a favor do impeachment. Depois, os 25 líderes partidários, além dos líderes do
governo e da minoria, orientarão suas bancadas. A previsão de Eduardo Cunha é
que o resultado da votação seja conhecido por volta das 21h.
O processo de votação deverá durar cerca de quatro
horas, uma vez que cada um dos 513 deputados, segundo cálculos da presidência
da Casa, gastará, em média, 30 segundos para proferir seu voto.
Com menos de 342 votos, o pedido será arquivado.
Se o resultado for favorável ao texto de Arantes, o processo segue para o
Senado Federal analisar o processo de impeachment. Caso os senadores também
acatem o parecer do relator e decidam que deve haver um julgamento quanto ao
mérito, a presidenta é afastada por 180 dias e os senadores formarão uma nova comissão
para analisar a denúncia.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:20h
Com informações da Agência Brasil