Em Martinópole, a Presidente da Câmara, Rógisla Fernandes, e os vereadores Ney Monte, Minoso, Simone da Paz e Etevaldo, decidiram não aguardar mais o posicionamento do Ministério Público e resolveram
entrar com uma ação popular contra o Prefeito James Bel e contra o Procurador
Geral do Município, Francisco Leonardo, pedindo a anulação do
processo administrativo que suspendeu o Concurso Público realizado pela própria prefeitura.
Ainda na ação, solicitaram a suspensão das contratações temporárias a fim de que seja
homologado o concurso e providas as vagas dos aprovados.
Em resposta, na tarde desta quinta-feira (12), o Juiz Fábio Falcão decidiu intimar o Prefeito James Bel, para que no prazo de três dias (contando dois de hoje), se manifeste sobre o pedido, apresentando na ocasião, toda a documentação referente aos contratos temporários firmados em 2015 e 2016. O magistrado determinou ainda a remessa das cópias integrais do processo administrativo instaurado que suspendeu o concurso público.
Após a resposta do Prefeito James Bel, o Juiz decidirá se suspende os contratos temporários da administração e determina a imediata homologação do concurso.
Em resposta, na tarde desta quinta-feira (12), o Juiz Fábio Falcão decidiu intimar o Prefeito James Bel, para que no prazo de três dias (contando dois de hoje), se manifeste sobre o pedido, apresentando na ocasião, toda a documentação referente aos contratos temporários firmados em 2015 e 2016. O magistrado determinou ainda a remessa das cópias integrais do processo administrativo instaurado que suspendeu o concurso público.
Após a resposta do Prefeito James Bel, o Juiz decidirá se suspende os contratos temporários da administração e determina a imediata homologação do concurso.
Em contato com o advogado que promoveu a ação
Newton Rocha, fomos informados que está evidenciado o desejo, por parte do
Prefeito James Bel, de atrasar a homologação do concurso e com isso não nomear os aprovados por conta do período eleitoral. Segundo o advogado, o ato está configurado como desvio
de finalidade e o Prefeito James Bel pode responder por improbidade administrativa e crime
de responsabilidade.
Postado por Tadeu Nogueira às 13:27h
