AS DE BARROQUINHA E URUOCA
SERIAM TRANSFERIDAS
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou
ontem (27), em sessão na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE),
a proposta de reestruturação da organização judiciária no Estado. Envolto em
discussões, o projeto prevê a extinção de 34 comarcas vinculadas e a
transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas
para cidades adjacentes. Para o TJCE, a medida deve garantir mais celeridade no
julgamento de processos e redução de gastos no Judiciário estadual. Já membros
da OAB acreditam que a medida pode dificultar o acesso da população à Justiça
no Interior.
De acordo com a proposta, comarcas vinculadas
localizadas em 34 municípios deixariam de existir e teriam seus processos
encaminhados para suas respectivas sedes, onde seriam julgados pelos mesmos
juízes responsáveis. No caso das transferências, as unidades suprimidas seriam
incorporadas a estruturas de maior porte consideradas pelo TJCE pontos de
estrangulamento, uma vez que apresentam grande congestionamento processual.
Estes locais absorveriam as demandas das unidades transferidas e utilizariam a
estrutura funcional para reforçar o atendimento processual.
O projeto deve seguir para análise do pleno do TJCE e da Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Confira a lista de extintas (Alcântaras, Martinópole, Senador Sá e Moraújo) e transferidas (Barroquinha, Uruoca e Meruoca) da Zona Norte.
O projeto deve seguir para análise do pleno do TJCE e da Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Confira a lista de extintas (Alcântaras, Martinópole, Senador Sá e Moraújo) e transferidas (Barroquinha, Uruoca e Meruoca) da Zona Norte.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:38h
Com informações do DN
