O Senado decidiu
nesta terça-feira devolver ao senador Aécio Neves (PSDB-MG)
o exercício do mandato parlamentar. Aécio estava afastado da Casa desde o final
de setembro por decisão da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF), que se baseou nas investigações contra o mineiro a
partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. O
colegiado também impôs a Aécio o recolhimento noturno, medida que, assim como a
suspensão do mandato, foi derrubada pelos senadores.
O julgamento da Primeira Turma do Supremo foi submetido aos parlamentares porque, na última quarta-feira, a maioria do plenário do próprio STF decidiu que qualquer medida que “impossibilitar, direta ou indiretamente o exercício regular do mandato parlamentar”, deve ser analisada pela Câmara, em casos de deputados, e pelo Senado, em casos de senadores.
O julgamento da Primeira Turma do Supremo foi submetido aos parlamentares porque, na última quarta-feira, a maioria do plenário do próprio STF decidiu que qualquer medida que “impossibilitar, direta ou indiretamente o exercício regular do mandato parlamentar”, deve ser analisada pela Câmara, em casos de deputados, e pelo Senado, em casos de senadores.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:47h
Com informações da Veja
