O edital de lançamento do concurso para serviços
notariais e de registros está previsto para ser publicado ainda neste mês de
dezembro. A minuta do documento foi analisada durante reunião da Comissão
Organizadora do Concurso para Cartórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
que ocorreu na manhã desta segunda-feira (11).
A relação completa das serventias vagas será
elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará.
No dia 20 de outubro, o Instituto de Estudos
Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi escolhido para
realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará.
A entidade foi selecionada pela Comissão com base
nos critérios de expertise na realização de concursos que versem sobre a
matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no
Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do
custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).
O concurso vai envolver disciplinas e matérias
sobre registros públicos, Código de Organização Judiciária do Estado,
resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da
Justiça, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual
Penal, além de Direito Comercial, conhecimentos gerais e Língua Portuguesa, a
serem detalhados no edital.
Postado por Tadeu Nogueira às 11:40h
Com informações do TJCE
