O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) busca
combater a morosidade da Justiça com a implementação da lei que dá prioridade
às Varas e Juizados na conclusão de casos no Estado. Segundo a Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, a mudança já representou crescimento
médio de 31,7% na quantidade de processos julgados, comparando antes e depois
da lei.
O índice é resultado da priorização da 1°
Instância ao transferir recursos antes alocados no 2° Grau (Tribunal),
permitindo aumentar a quantidade de servidores em todo o Ceará. No período, 398
cargos foram criados para atuação nas Varas, Juizados e Turmas Recursais. A
iniciativa possibilitou a ampliação do atendimento à população.
Uma das unidades que apresentam aumento na
produtividade é a 2° Vara da Comarca de Camocim. De janeiro a abril de 2017 -
antes da medida - a média era de 23 julgamentos mensais. Após as mudanças,
passou para 137 (maio a outubro/2017), o que representa aumento de 507,1%.
O titular da unidade, juiz Antônio Washington Frota, destaca que o aumento do quadro de servidores "foi fator importante para o resultado". Segundo o juiz, foram realizados durante o período, “dezenas de mutirões de audiências e de expedientes, implantação de um módulo da Justiça Restaurativa e a criação de Programas Comunitários”.
O titular da unidade, juiz Antônio Washington Frota, destaca que o aumento do quadro de servidores "foi fator importante para o resultado". Segundo o juiz, foram realizados durante o período, “dezenas de mutirões de audiências e de expedientes, implantação de um módulo da Justiça Restaurativa e a criação de Programas Comunitários”.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:51h
Com informações do Jornal O Povo / Foto: Tadeu Nogueira
