Extrapolar em postagens e no uso de fotos de terceiros nas redes sociais vem gerando uma avalanche de ações judiciais país afora. Um caso considerado brando, se comparado ao que vem ocorrendo em Camocim, por parte de um grupo de pessoas, acabou em condenação.
Em Buriti Bravo, a 370 Km de São Luís (MA), o Juizado Especial Cível da cidade condenou um homem por causa de uma postagem no Facebook contra outra pessoa. De acordo com a ação, “P.H.O” (como está nomeado no processo) publicou uma imagem de um homem em cima de um cavalo e a legenda “Alguém sabe quem é o cavalo dos dois?”, o que configuraria ofensa a honra mediante injúria e difamação.
A vítima, nomeada no processo como “G.R”, entrou com uma ação na justiça contra “P.H.O”, que teve como sentença o pagamento de indenização de 2 mil reais à vítima por danos morais. O réu também deverá apagar a postagem na rede social e não veicular novas manifestações ofensivas, sob pena de multa diária de 500 reais.
O Juizado também entendeu que a postagem violou o direito de imagem do autor, uma vez que foi utilizada sem a autorização dele e fazendo uma exposição vexatória com caráter injurioso e desrespeitoso, já que traz a ideia de o comparar com a figura do cavalo colocada ao lado de sua imagem. Ações semelhantes, com grau de ofensa ainda maior, estão tramitando na justiça de Camocim.
Postado por Tadeu Nogueira às 11:52h
Com informações do G1
