A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovou, na última segunda-feira (24), as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Martinópole, relativas ao exercício de 2012.
Júnior Fontenele (foto), atual prefeito e presidente do Consórcio Público de Saúde de Camocim, era o Secretário de Saúde de Martinópole à época. O ordenador de despesas era seu pai, Francisco Fontenele, prefeito em 2012.
Segundo fontes do blog, para tentar escapar de futuras listas negras como ficha suja, ele praticava a irregularidade e quem assinava era o pai.
No processo de Martinópole, relatado pela conselheira Patrícia Saboya, as ocorrências motivaram a aplicação de R$ 11,7 mil em multas e foram as seguintes: irregularidades e despesas sem licitação; despesas com pessoal contabilizadas irregularmente, desvirtuando o cálculo do limite das despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal; omissão de dados de contrato no Sistema de Informações Municipais; e divergências no saldo financeiro, que exigem a devolução de R$ 1,6 mil aos cofres municipais.
A decisão do TCE seria uma espécie de preliminar do deve ocorrer com a prestação de contas da gestão de Júnior Fontenele à frente do Consórcio de Saúde.
A instituição está em situação de falência. O mandato de Fontenele vai até dezembro deste ano. Para tentar aliviar o rombo, uma demissão em massa estaria sendo preparada na Policlínica e CEO Regional logo após as eleições. O alvo será quem tiver sido indicado em troca de apoio político ao chefe de Fontenele. Só vai ficar a cúpula.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:45h
Com informações adicionais do TCE