O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a reintegração da servidora Myrla Gomes Rodrigues aos quadros da Prefeitura de Granja. A decisão, proferida nessa segunda-feira (02), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
A servidora, enfermeira concursada, foi exonerada em 2015, pelo então prefeito Romeu Arruda, enquanto ainda estava em licença-maternidade. O filho tinha apenas 17 dias de vida.
Na justiça, a servidora alegou que, mesmo estando em licença-maternidade, assumiu em 2015 o concurso realizado em 2014, sendo lotada em Ubatuba (zona rural).
Todavia, segundo ela, nem chegou a exercer a função, pois o então prefeito de Granja, Romeu Arruda, resolveu demiti-la, acusando-a de ter apresentado documentos falsos, e que por ser também concursada em Uruoca, não poderia "ocupar dois lugares ao mesmo tempo".
Através do advogado Rafael Saldanha, a servidora provou a veracidade dos documentos e a total compatibilidade de seu trabalho nos dois municípios. Myrla venceu em primeira instância. A prefeitura de Granja recorreu. Ela ganhou de novo na segunda.
"Provamos judicialmente que um corpo pode até não poder ocupar dois lugares ao mesmo tempo, mas dois cargos públicos, para a área da saúde, a constituição de 1988 diz que é possível e, arbitrariamente, o ex-prefeito de Granja tentou me impedir de exercer a acumulação de cargo lícita", disse Myrla em seu perfil no Facebook.
A servidora alega ser vítima de perseguição política.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:52h
Com informações do Blog Acontece
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