O deputado estadual Manuel Duca (PDT) deu entrada num projeto de lei que quer proibir a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes das escolas privadas do Ceará.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia já deu parecer favorável. "Queremos que nossas crianças tenham alimentação saudável nas escolas,", justifica Duca.
Na proposta, o parlamentar propõe que os refrigerantes devem ser substituídos por sucos derivados da polpa de frutos, preferencialmente, produzidos no Estado.
Caso a matéria seja aprovada, a fiscalização dos estabelecimentos ficará a cargo da Vigilância Sanitária. Se esses locais não cumprirem a lei, as escolas estarão sujeitas a punições previstas na legislação sanitária e até a perda da licença ou alvará de funcionamento.
Postado por Tadeu Nogueira às 10:12h
Com informações do O Povo Online
