O Governo do Ceará e municípios receberam nessa terça-feira, 31, R$ pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.
No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo do esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos.
O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões.
A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. O município de Camocim recebeu R$ 1.902.016,22. A parcela foi a maior da zona norte (com exceção de Sobral).
O valor, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.
Confira as parcelas de outras cidades da região: Barroquinha (R$ 792.506,76) - Chaval (R$ 634.005,41) - Granja (R$ 1.743.514,87) - Martinópole (R$ 634.005,41) - Uruoca (R$ 792.506,76).
Postado por Tadeu Nogueira às 09:21h
Com informações do Jornal O Povo
