Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Entre os projetos aprovados e enviados para análise dos deputados está o que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses.
O projeto proíbe a eliminação de animais saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses e tem a intenção de incentivar a adoção de cães, gatos e aves saudáveis por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais.
A eutanásia só é permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas como foi modificado pelos senadores, volta para análise dos deputados, que poderão optar pelo texto do Senado ou pela versão original, da primeira votação na Câmara.
Postado por Tadeu Nogueira às 16:00h
Com informações da Agência Senado
