Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal.
Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.
O texto prevê que as medições da propagação sonora sejam feitas pelas autoridades ambientais acompanhadas por representantes indicados pela direção do local.
O projeto também prevê indenização ou reparo a danos causados ao meio ambiente e a terceiros. O Ministério Público da União e os dos Estados terão legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.
Caso o projeto vire lei, muitos Camocinenses irão comemorar. Espera-se que não com foguetes. Tem gente na cidade que já cogitou mais de uma vez mudar de endereço por ser vizinho de igreja que não respeita de forma alguma o sossego alheio.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:39h
Com informações da Agência Senado
