quarta-feira, 1 de julho de 2020

SENADO APROVA PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS

O projeto de lei 2.630/2020, que busca combater a disseminação de informações falsas na internet, as chamadas fake news, foi aprovado no Senado nesta terça-feira (30/6). O projeto recebeu 44 votos a favor e 32 contra, com duas abstenções.
A aprovação da lei foi uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que orientou seus aliados a votarem contra a matéria.
Segundo Alcolumbre, a apreciação do texto pelo plenário era urgente. 
"O Senado dará um sinal claro na votação desta matéria, que estamos buscando conhecer e entender esse universo que precisa ser reconhecido de liberdade de expressão, mas que alguns criminosos usam para agredir a vida de milhares de brasileiros", disse o presidente da Casa.
A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado pelos deputados e sancionada por Bolsonaro, o projeto criará a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
O projeto ainda proíbe contas criadas com o objetivo de assumir a identidade de outras pessoas ou contas automatizadas, conhecidas como robôs, sem que isso fique claro para a plataforma ou aos usuários.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:42h
Com informações da BBC Brasil