Extrair
areia da praia é crime. Pelo crime de usurpação de bem pertencente à União, a
pena é de 1 a 5 anos de detenção. Já a lei ambiental prevê pena de 6 meses a 1
ano. No entanto, tais punições não metem medo em Camocim.
Diante disso, a Praia do Farol segue agonizando. De
tanto retirarem sua areia, coisa que ocorre há décadas, de forma diária, é
cada vez maior o número de crateras (foto).
A areia é utilizada em aterros e na construção civil. Como consequência, surge a erosão costeira acelerada, desertificação e perda de vegetação. Os danos são graves.
Apesar da diversidade do ecossistema existente em Camocim, a cidade não conta com a presença fixa da Polícia Militar Ambiental (CPMA) e muito menos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Desprotegida, a Praia do Farol segue sendo vítima diária de um crime que se perpetua impune e visto sob o prisma da omissão.
Por Tadeu Nogueira (Foto: Tadeu Nogueira)
