Assim como vem ocorrendo em relação a vários outros municípios do Ceará, o Ministério Público, através do Promotor Evânio Filho, recomendou ao Município de Camocim, nas pessoas da Prefeita Betinha Magalhães e da Secretária da Saúde, Priscila Gonçalves, que adote medidas necessárias para garantir o abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, com estoque mínimo de 10 dias de consumo, bem como demais insumos e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. como cateter, ventilação mecânica, sedação e outros.
O órgão estadual cobrou ainda a elaboração de plano de contingência em caso de escassez do insumo e estoque mínimo de dez dias de consumo para o oxigênio e todos os demais produtos necessários — como aqueles usados para sedação e intubação.
O órgão estadual ainda questionou o Executivo municipal sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento das unidades de saúde, assim como eventuais procedimentos de compra já iniciados e em trâmite, com cópia de todos os contratos vigentes. O MP quer saber também como está sendo feito o estoque de oxigênio, qual órgão está responsável por isso, como funciona o fluxo de informações e de que forma está sendo realizado o controle. A prefeitura tem o prazo de 5 dias para comunicar o MPCE sobre o cumprimento das medidas.
Por Tadeu Nogueira
