As inscrições ao programa seguem até 14 de maio e devem ser feitas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).
O pagamento será feito por cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.
O programa é destinado a trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas.
Passado o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar uma lista dos beneficiários, além de ser responsável por distribuir os cartões com o valor.
Não serão aceitas inscrições de pessoas que:
Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
Exerçam cargo, emprego ou função pública;
Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
Por Tadeu Nogueira
