Não será permitida a entrada de veículos cuja atividade econômica seja o transporte intermunicipal de passageiros, individual ou coletivo, a qualquer título, a exemplo de mototáxi, táxi, topic, ônibus e assemelhados. O “toque de recolher” será observado das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira.
As aulas presenciais passam a ser autorizadas para as crianças de 4 e 5 anos da Educação Infantil e para o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, observada a limitação de 35% da capacidade.
As atividades comerciais e serviços em geral funcionarão de 08h às 14h (segunda a sexta), com limitação de 25% da capacidade de atendimento simultâneo.
Os restaurantes funcionarão das 10h às 16h (segunda a sexta), com limitação de 25% da capacidade de atendimento simultâneo. A venda de gêneros alimentícios como carnes, peixes, frutas, verduras e congêneres no mercado público municipal será permitida das 06h às 12h, de segunda a sábado, devendo ser fechado aos domingos para higienização.
As instituições religiosas poderão realizar celebrações presenciais, desde que observados o limite de 10% da capacidade e as regras estabelecidas em protocolos sanitários, mantida, em todo caso, a recomendação para que as celebrações permaneçam sendo realizadas exclusivamente da forma virtual. Academias e barracas de praia seguem sem funcionar.
Todo o comércio não essencial fechará para atendimento presencial no sábado e domingo, ficando liberado apenas o delivery.
Saiba mais acessando o decreto: https://bit.ly/3akNbvp
Por Tadeu Nogueira
