Animais de estimação não são "nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo", disse o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, classificando a lei como "um importante avanço" no combate ao abandono de animais.
A lei também estipula que quem deseja adotar um animal de estimação deve aguardar um período de uma semana de "reflexão" sobre a decisão, em uma tentativa de combater compras e adoções por impulso, que muitas vezes levam ao abandono dos animais.
A proposta aprovada pelo Legislativo francês torna as penas mais rígidas para maus-tratos, ou para casos de abandono. Agora, o ato de matar voluntariamente um animal de estimação será considerado um crime, e não um simples delito.
A nova lei aumentará a penalidade máxima por maus-tratos a animais para até cinco anos de prisão e uma multa de até 75 mil euros. Os condenados por maus-tratos ainda deverão fazer um curso de conscientização.
Por Tadeu Nogueira
Com informações do UOL
