Em 2022, pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgou dados oficiais sobre a comunidade não heterossexual no país. Segundo o levantamento, 2,9 milhões de pessoas a partir de 18 anos se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. O IBGE alerta, no entanto, que esse número pode estar subnotificado.
“Não há como ter políticas públicas efetivas qualificadas se a gente não tem dados sobre a população no Brasil. Então isso é fundamental”, avaliou o Especialista CNN em diversidade, Renan Quinalha.
“São indicadores que a gente tem necessidade não só populacionais, de densidade demográfica ou de perfil demográfico, mas indicadores econômicos, educacionais, sociais, de moradia, culturais, entre outros. É apenas com esses recortes que a gente consegue desenvolver política pública”, complementou a advogada especialista em Direito da Diversidade Marina Ganzarolli.
Apesar de avanços como esse, a comunidade continua sofrendo violências. Segundo um levantamento do “Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+” – que reúne organizações da sociedade civil–, pelo menos 316 pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Intersexuais e outros) morreram no Brasil por causa violentas em 2021.
Embora a Constituição Federal, ainda em seus princípios fundamentais, estabeleça o objetivo de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, o “Congresso tem se mostrado insensível” em aprovar leis que assegurem direitos à comunidade, segundo avaliação do doutor em Direito Constitucional e presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), Paulo Iotti. Com informações da CNN
Por Tadeu Nogueira
