Entre os principais pontos, está o diagnóstico neonatal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para casos de suspeita dessa alteração genética. A expectativa é que o texto seja assinado por Lula no dia 24, em uma solenidade no Palácio do Planalto, para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down.
Veja os principais pontos do decreto:
- Diagnóstico neonatal e a intervenção precoces pelo SUS para indivíduos com suspeita ou diagnóstico clínico de trissomia do cromossomo 21
- Atendimento por equipe de saúde multidisciplinar pelo SUS a todos indivíduos diagnosticados com trissomia do cromossomo 21 da infância à adolescência
- Acompanhamento e tratamento ambulatorial e hospitalar, sempre que necessários, desde o nascimento até a adolescência, com vistas à integralidade do cuidado e à humanização, visando a autonomia e protagonismo dos mesmos; a prioridade no acesso ao atendimento nos serviços de habilitação e de reabilitação, sempre que necessários pelo SUS
- Acesso ao atendimento nos serviços de habilitação e de reabilitação, sempre que necessários pelo SUS
- Acesso à confirmação pré-natal em caso de diagnóstico suspeito e rastreio de malformações pelo SUS.
Por Tadeu Nogueira
Fonte: UOL
