quinta-feira, 13 de julho de 2023

LEI PAULO GUSTAVO: CAMOCIM CUMPRE METAS E GARANTE QUASE R$ 600 MIL PARA A CULTURA

O Município de Camocim enviou seu plano de ação e assinou o termo de adesão da Lei Paulo Gustavo, ficando assim apto a receber os recursos diretos para projetos culturais, segundo a Secretaria Municipal da Cultura.

O valor destinado para Camocim é de R$ 575.125,92.

Pensada para socorrer um setor duramente afetado pela pandemia, a Lei Paulo Gustavo foi vetada pelo governo Bolsonaro. Com a volta do Ministério da Cultura e a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor, a lei passou a valer a partir de 12 de maio, quando o presidente Lula assinou o decreto de regulamentação. 

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios.

Por Tadeu Nogueira