O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, publicou, no último dia 14, uma chamada para interessados em prestar os serviços de transporte de passageiros com fins turísticos – mas a Prefeitura e a Câmara Municipal de Jijoca pediram ao ICMBio o cancelamento do edital.
As instituições alegam que, atualmente, há quase 3 mil profissionais com autorização para transitar no Parque Nacional realizando esse transporte, e que um aumento do número seria prejudicial, pois extrapolaria a capacidade do parque.
A prefeitura da cidade informou que, ao saber do edital, procurou o ICMBio e pediu a suspensão dele. O instituto acatou o pedido, mas, segundo o Município, impôs que fosse apresentado um plano de “carga” para demonstrar a inviabilidade de novas autorizações.
Assim, a Prefeitura de Jijoca contratará um profissional, via licitação e acordo com o ICMBio, para formalizar um estudo de viabilidade técnica sobre danos que o aumento dos veículos credenciados poderia causar ao meio ambiente e às dunas.
O QUE DIZ O ICMBIO
Em resposta ao Diário do Nordeste, o ICMBio explicou que o Edital nº 03/2023 “visa renovar autorizações próximas ao vencimento, além de regularizar e atualizar o cadastro dos prestadores”.
Um dos pré-requisitos, cita o instituto, “é a apresentação de alvará turístico emitido pelas prefeituras da região de Jericoacoara”. “Cabe destacar que a autorização de prestação de serviços de transporte terrestre com fins turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara faz parte da organização de visitação na unidade”, reitera a nota.
Sobre a elaboração de estudo de capacidade de trânsito nas vias de circulação de Jericoacoara, o ICMBio confirmou que “foi procurado pela prefeitura para solicitar uma parceria”, mas apontou que aguarda a formalização da proposta para avaliar o projeto”. Fonte: DN
Por Tadeu Nogueira
