A resposta é não. O estado não possui legislação que garanta o recesso neste dia. A ausência é lamentada por militantes das pautas raciais.
A ausência de feriado é um cenário que se repete a nível nacional, já não é considerado nem ponto facultativo nacional, pois depende de lei municipal ou estadual.
O Dia Nacional da Consciência Negra é instituído feriado em apenas cinco estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Por Tadeu Nogueira
