Apesar de ter registrado o quarto maior crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB), dentre todas as unidades da federação, entre 2002 e 2021, o Piauí registrou uma das mais baixas participações no PIB nacional (0,7%) no mesmo período.
Parte da explicação pode estar no fato de que o estado é o único banhado pelo Oceano Atlântico que não possui um porto marítimo, tendo que recorrer aos portos de Itaqui (MA) e Pecém (CE) para escoar sua crescente produção agropecuária e de minérios, perdendo arrecadação de impostos para seus vizinhos.
Essa realidade, no entanto, deve mudar, com a inauguração do Porto de Luís Correia, prevista para ocorrer ainda este ano.
Para que saísse do papel, o empreendimento precisou cumprir alguns requisitos, dentre os quais, o parecer favorável da Marinha do Brasil (MB). Responsável pelas regras de ordenamento do espaço aquaviário brasileiro, a Força Naval acompanha o projeto desde o início, a fim de garantir que sejam atendidas as exigências da legislação e das Normas da Autoridade Marítima correspondentes.
A inauguração da primeira etapa, em dezembro do ano passado, contou com a participação do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, que mostrou a capacidade do leito marítimo costeiro de receber embarcações com até nove metros de calado (distância entre o ponto mais baixo do navio, conhecido como quilha, e a linha de superfície da água).
A dragagem, que até o momento já retirou mais de 600 mil metros cúbicos de areia do leito marinho, continua na segunda fase, para que a região atenda navios ainda maiores, de até 15 metros de calado.
“A ação proativa da Marinha foi imprescindível para viabilizar a construção desse Porto, orientando e mantendo a troca constante de informações com todos os envolvidos. Buscamos nos antecipar aos fatos e permitir a devida adequação do projeto ao ordenamento marítimo”, esclarece o Capitão dos Portos do Piauí, Capitão de Fragata José Eduardo da Silva, acrescentando que estão previstos mais testes no segundo semestre, para verificar a possibilidade da navegação de cabotagem, isto é, para transporte marítimo de cargas.
De olho no futuro
O trabalho da MB, por intermédio da Capitania dos Portos do Piauí (CPPI), não termina com a conclusão do projeto. Pelo contrário, a Força Naval deve ter seus serviços ainda mais demandados. Atualmente, cabe à CPPI fazer cumprir as leis e normas no litoral piauiense e ao longo dos 1.500 quilômetros do rio Parnaíba, que separa Piauí e Maranhão. Com o movimento gerado pelo novo espaço, a capacidade operativa da Capitania precisará ser ampliada e, para isso, o estado pretende construir uma patromoria ― que seria uma extensão da Capitania ― dentro do terminal marítimo.
“A Capitania, hoje, é sediada em Parnaíba, em torno de 20 minutos de Luís Correia, e a patromoria nos permitirá estar mais presentes junto ao Porto, com vistorias e inspeções navais. Poderemos, ainda, atuar na parte de ensino profissional marítimo, que também é de nossa responsabilidade”, prevê o Capitão dos Portos, que vem observando a crescente procura pela formação de aquaviários. Com o decorrer das atividades portuárias, a busca por qualificação deve se intensificar.
O Capitão de Fragata José Eduardo adianta que já há uma parceria com o Governo do Estado para que a Marinha possa utilizar a Escola Técnica do Mar, espaço a ser construído no terminal portuário, para capacitar profissionais do segmento. “A demanda tem sido muito grande no estado para essa formação. Até mesmo porque esse empreendimento traz muito emprego, sejam diretos ou indiretos. Isso faz com que as pessoas queiram se formar, se adaptar, justamente para serem absorvidas por esse mercado de trabalho”, avalia.
Com o início das atividades do terminal pesqueiro no segundo semestre deste ano, já deve ser observado um crescimento no tráfego de grandes embarcações. Além de atuar para promover a segurança da navegação na área – ainda pouco conhecida pelos navegantes, devido às mudanças que sofreu em seu leito marítimo - a Marinha continuará com o acompanhamento técnico das próximas obras. A previsão é de que sejam construídos pelo menos outros três terminais: o de grãos, o de carga geral e o de amônia, produto proveniente do hidrogênio verde.
Por Tadeu Nogueira (Com Agência Marinha de Notícias)