O objetivo da ação é conhecer as instalações, coletar dados financeiros e informações sobre o funcionamento dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes).
Os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Camocim e Granja e serão fiscalizados entre 18 e 22 de novembro.
O que a Arce analisa?!
– Abastecimento de água: os fiscais conferem como estão as centrais de abastecimento, e também observam pontos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. Tudo isso, por meio de documentos e da análise de informações das áreas técnica e comercial.
– Esgotamento sanitário: são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.
Estas inspeções iniciais têm o objetivo maior de explorar, permitindo o primeiro contato entre a Arce e os Saaes, bem como a aplicação das atividades fiscalizatórias da Agência. Após as inspeções, os técnicos da Arce elaborarão um diagnóstico apenas recomendativo, destacando o que foi observado e o que deve ser melhorado.
Entretanto, é importante destacar que as inspeções seguintes poderão resultar na emissão de um documento chamado “termos de notificação”, em conformidade com o que está determinado nas leis da área de saneamento básico.
Caso os técnicos encontrem alguma irregularidade, determinando prazo para correção do problema e, em caso de descumprimento, a autarquia poderá vir a ser multada.
Por Tadeu Nogueira
