segunda-feira, 4 de novembro de 2024

XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEM INÍCIO EM CAMOCIM

Começa nesta segunda-feira (04) a XIX Semana Nacional da Conciliação. 

Em Camocim, as audiências serão realizadas, até o próximo dia 08 de novembro, no Fórum Alcimor Aguiar Rocha.

A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser solicitados para a inclusão na Semana Nacional da Conciliação.

Por Tadeu Nogueira