A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, na presença do governador Elmano de Freitas e do secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Moisés Braz.
"Esse é mais um instrumento para proteger nossos agricultores. Além da proteção, ele fortalece nossa agricultura e contribui para a economia do município", afirmou Jaime Veras.
Beneficiados
Serão beneficiados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
A adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A União também destacou que a consulta do pagamento deve ser realizada, pelo agricultor familiar, dentro do prazo de 30 dias.
Desembolso
O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total.
O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
Por Tadeu Nogueira