PROJETO PREVÊ PROTETORES DE OUVIDO PARA ESTUDANTES AUTISTAS

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). 

O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no ambiente escolar e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva.

A proposta (PL 432/2025), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 12.764, de 2012, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com autismo. 

Caso aprovada, a nova regra valerá para todas as etapas da educação básica e do ensino profissionalizante. O senador menciona que a iniciativa pode ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas e convênios com entidades especializadas, reduzindo custos para o Estado.

A proposta aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Por Tadeu Nogueira (com Agência Senado)