quarta-feira, 23 de abril de 2025

MARINHA APREENDE BARCO DE CAMOCIM COM MAIS DE 1 T DE PESCADO ILEGAL

No último dia 17 de abril, o Navio-Patrulha Guanabara, da Marinha do Brasil, apreendeu um barco transportando mais de uma tonelada de peixe sem qualquer autorização de pesca. 

A abordagem ocorreu a 220 milhas náuticas (407 km) de Belém (PA), durante a Operação Ágata, ação conjunta para combater crimes ambientais e transfronteiriços. 

A embarcação, “Shalon IV”, que teria partido de Camocim (seu local de registro), levava peixes das espécies "pescada-ariacó” e “bonito”, sem a devida autorização para pesca ou transporte.

Os seis tripulantes a bordo não apresentaram documento de inscrição da embarcação e nenhum deles estava habilitado para conduzi-la. 

A carga de pescado apreendida será mantida sob custódia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já o navio permanecerá sob responsabilidade da Marinha do Brasil até a conclusão do trâmite jurídico, que determinará o destino final da embarcação. 

As investigações estão sendo conduzidas para se descobrir o possível destino da carga.

De acordo com a lei brasileira, quem exerce pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente está sujeito a multa, que varia entre R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pesca.

Por Tadeu Nogueira (com G1 Pará / Jornal Folha do Progresso)