A cessão de terrenos em áreas supervalorizadas à beira-mar no município de Cajueiro da Praia, no Piauí, está sendo alvo de investigação da PF, que vê indícios de fraudes com a participação de autoridades, empresários e o cartório local.
As investigações apontam que pessoas pobres, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse a valores bem abaixo do mercado.
As praias da cidade são um novo paraíso turístico batizado de "nova Jeri", em referência a Jericoacoara (CE) - a 144 km de distância de Cajueiro da Praia.
A denúncia partiu do MPF (Ministério Público Federal), que constatou as primeiras irregularidades no ano passado e pediu o cancelamento de um acordo de cooperação técnica entre a SPU (Superintendente do Patrimônio da União) e a Prefeitura de Cajueiro da Praia.
A fraude estaria ocorrendo no processo de regularização fundiária das áreas da União. Atendendo ao pedido, a SPU suspendeu o acordo e os terrenos com processos concluídos ou em andamento estão sendo investigados.
Nos últimos anos, a praia de Barra Grande, no município, viveu um boom no turismo, com a abertura de pousadas. O destaque é a prática do kitesurf — a região apresenta condições ideais para o esporte e atrai pessoas do Brasil e do mundo, inclusive para competições.
Em razão de as condutas configurarem, em tese, crime, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial, no âmbito do qual foi deflagrada a Operação Tordesilhas 2. No âmbito cível, as irregularidades são apuradas pelo MPF no Inquérito Civil.
Na quinta-feira da semana passada, a PF (Polícia Federal) desencadeou a Operação Tratado de Tordesilhas 2, que cumpriu 14 mandados contra servidores públicos, de cartórios e empresários em quatro cidades piauienses.
Entre os alvos estava o irmão do prefeito e secretário de Governo, Thiago Ribeiro - a PF não detalha o que foi apreendido. Para a PF, não há dúvidas de que os processos foram produzidos de forma irregular.
"Fizeram dessa regularização um balcão de negócios, com cobrança de porcentagem para regularização", afirma o delegado Eduardo Monteiro, da PF. Além do secretário de Governo, também são investigados outros alvos ligados à prefeitura, como o próprio prefeito Felipe Ribeiro (PT).
A PF entende que conversas no WhatsApp, encontradas ao longo na investigação, apontam que o prefeito pode ser beneficiário do esquema. O prefeito, por ter foro de prerrogativa de função, está sendo investigado em um inquérito à parte que corre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
As suspeitas começaram após a cessão de posse de uma área localizada no povoado Barra Grande, um dos locais mais valorizados do município por sua beleza e cenário paradisíaco.
Com 31.069 m², a área foi regularizada e registrada em cartório do município de Luís Correia em 2022. Mas tudo começou ainda em 2018, quando uma mulher que não era moradora da área —e teria sido usada como "laranja"— teria dado entrada com o processo de regularização da área junto à prefeitura.
Logo após findar o processo de regularização em 2022, o terreno foi vendido a uma mulher de fora da cidade por R$ 18 mil, um valor absurdamente abaixo da média de mercado.
Segundo Eduardo Monteiro, Delegado da PF, pouco tempo depois da regularização, a nova dona desmembrou a área e vendeu uma parte do terreno —de 10 mil m²— por R$ 1,5 milhão. A partir dali começou um processo de regularização com uma sucessão de equívocos. Houve fraude documental para montagem do processo.
